| Projeto: |
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PL 531 15/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-531/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0531-2017 |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMUNIDADE / DATA COMEMORATIVA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA INTEGRACAO ESCOLA COMUNIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1569-2017
ver documento Adm1756-2017
ver documento Educ1383-2018
ver documento Fin1948-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | | CCJ | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | ADM | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 30/11/2017 | | EDUC | Recebido em 01/12/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 179/2018 de 25/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 223/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação sobre o pl 531/2017, atraves do Documento Recebido nro. 480/2018
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